segunda-feira, 24 de maio de 2010

Yeda veta projeto para exigência do diploma

A governadora Yeda Crusius vetou por completo, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que estabelecia a necessidade de diploma para a contratação de jornalistas em cargos públicos estaduais diretos ou indiretos, sejam eles efetivos ou comissionados. De acordo com o Palácio Piratini, o veto foi baseado em razões de constitucionalidade e legalidade, pois o projeto fere o princípio de independência e harmonia dos poderes.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do RS repudiou o veto da governadora. A entidade defende que “ ao usar os argumentos da suprema corte, a senhora governadora comete os mesmos erros e autoriza qualquer pessoa a ingressar em um cargo público sem as devidas qualificações, e até mesmo analfabeto”. Para o sindicato, o objetivo agora é que os deputados estaduais derrubem o veto da governadora.
O mesmo projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa em 17 de março, após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL de número 236/2009 foi proposto pelo deputado estadual Sandro Boka (PMDB), que defendeu a proposta afirmando que “o Poder Legislativo dá um passo à frente, valorizando a classe dos jornalistas, que tem que ter diploma, tem que ser capacitado tecnicamente e merece o nosso reconhecimento”. A mesma medida já foi aprovada nos estados do Amazonas e Minas Gerais.

Fonte: coletiva.net

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